Prefeito de Caçapava processa internautas por críticas no Facebook

Henrique Rinco processa autor de comentário contra ele na rede social. Além dele, outros quatro que 'curtiram' postagem são processados.

O prefeito de Caçapava (SP), Henrique Rinco (PSDB), entrou com uma ação por danos morais contra internautas que postaram críticas a ele nas redes sociais. Além de um morador que fez um comentário contra ele, o prefeito processa outros quatro internautas que 'curtiram' a postagem.

O caso começou quando o vereador Paulo Lanfredi (PRB) postou um vídeo no Facebook criticando o prefeito e o auxiliar administrativo Flávio Andrade fez um comentário contra Henrique Rinco. No comentário, ele chama o prefeito de 'sem vergonha', os auxiliares de 'corja' e ainda escreveu 'fora, safado'

“Fiz um comentário para o prefeito da cidade, podia ser qualquer outro prefeito que eu ia fazer o mesmo comentário. Como cidadão eu tenho direito de reclamar do prefeito. Expressar opinião, expressar indignação com coisas que não estão corretas na cidade”, afirmou.

O prefeito não gostou do comentário e decidiu entrar na Justiça com uma ação de danos morais não só contra o autor do comentário, mas também contra quem curtiu o comentário. Na ação, o prefeito alega que o comentário tem exposto ele a uma situação constrangedora, sendo obrigado a ouvir murmúrios por onde passa sobre a sua honestidade, honradez e imagem. Ele pede uma indenização de R$ 7.240.

Crítica sim, ofensa moral e a dignidade não, isso não pode. Isso é ataque. Antes de ser prefeito, eu sou ser humano, um cidadão e cumpro com os meus deveres também. Então os direitos são iguais. Hoje, eu estou na política, sou prefeito, mas eu vou estar sempre buscando a justiça”, disse Rinco.

Processos

Além dessa ação, o prefeito afirmou que já moveu outros processos contra um jornal da cidade e redes sociais. “Tem decisão hoje do nosso fórum de direito, Justiça de Caçapava, já está condenando essas pessoas de agirem dessa forma. São oito processos que eu tenho já contra essas pessoas que vem me atacando”, disse.

Um dos processos que ainda está correndo na Justiça é contra Adans Gomes, que fez críticas à administração também em uma rede social. “A minha postagem, na verdade, foi de um vídeo na época em que ele era candidato a prefeito municipal. Nesse vídeo, ele falava que a saúde seria a menina dos olhos dele, ou seja, eu entendo que ele iria cuidar muito bem da saúde. Aí eu comentei: ‘será que o Rinco não tem remorso por ele ter mentido enganado mais de 21 mil pessoas que votaram nele?’ Em cima desse comentário ele me processou por danos morais, calúnia, injúria e difamação”, disse.

No processo contra o jornal da cidade, a Justiça deu sentença favorável ao prefeito. O veículo foi condenado a indenizar Rinco em R$ 8