Sindicância aponta desvio de R$ 500 mil na Educação

Cerca de R$ 500 mil podem ter sido desviados da Secretaria de Estado da Educação no último ano por meio de um esquema de fraudes que funcionava dentro da Superintendência de De­­­senvolvimento Edu­­­cacional (Sude), a antiga Fun­­­depar. A es­­­timativa consta de um relatório finalizado ontem por uma sindicância interna feita na secretaria.
Segundo a sindicância, seis servidores da Sude seriam os responsáveis pelo esquema de fraude. A assessoria jurídica da secretaria irá pedir, para a Cor­­­re­­­gedoria do governo, o afastamento imediato dos servidores acusados e a demissão deles. Os responsáveis pela fraude podem responder por crime de prevaricação, peculato e falsidade ideológica.

O esquema
Saiba como funcionava o esquema de fraude na Secretaria Estadual da Educação:
Viagens sem comprovação
Seis funcionários que usavam o sistema eletrônico Central de Viagens, dentro da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), solicitavam viagens para servidores que não iriam viajar. O objetivo era desviar dinheiro público.
Cartões corporativos
Os responsáveis pelo esquema de fraude ficavam de posse dos cartões corporativos desses servidores, bem como com suas senhas. A sindicância ainda não conseguiu apurar por que os servidores cederam seus cartões e senhas, que são de uso pessoal.
Saques de diárias
Em posse dos cartões, os funcionários fraudadores da Superintendência de Desenvolvimento Educacional sacavam e embolsavam o montante correspondente ao valor concedido para diárias de viagens.
A sindicância ouviu 53 servidores durante a última semana. De acordo com a coordenadora da assessoria jurídica da Secretaria da Educação, Tereza Cristina Lopes, eles teriam sido usados como laranjas. A apuração concluiu que os acusados como responsáveis pelo esquema de fraudes usavam as senhas de cartões corporativos desses servidores para realizar os saques das diárias de viagens, sem que os funcionários efetivamente viajassem.
“Algumas pessoas sequer sabiam que estavam envolvidas no processo e que deixavam seus cartões corporativos com os responsáveis pelo esquema por confiança”, diz Tereza Cristina. “Outros dizem que sequer receberam seus cartões corporativos.”
Os seis acusados de serem responsáveis pelo esquema ainda não tiveram os seus nomes divulgados. Segundo Tereza, esses servidores operavam a Central de Viagens do governo estadual dentro da Sude. A Central de Viagens é o sistema eletrônico do governo estadual que opera os processos de solicitações de viagens feitas por servidores. “Os servidores da secretaria estão indignados. Há um clima de desconfiança. São professores que agiram de má-fé e que devem responder por isso”, comenta.
Saque
De acordo com a assessora jurídica da secretaria, a sindicância interna ainda não está totalmente concluída. As fotos de saques em caixas eletrônicos e documentos de retiradas dos valores feitas pelos cartões corporativos do Banco do Brasil, para verificação das assinaturas, ainda não foram recebidos.
O resultado da investigação da secretaria será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP), que apura denúncia recebida sobre o mesmo esquema. A denúncia, que partiu de servidores de dentro da secretaria, apontava para um desvio de cerca de R$ 1 milhão. O MP requisitou informações à secretaria, que tem até o início da semana que vem para entregar a documentação solicitada.