A secretária da Família, Fernanda Richa, assinou nesta quarta-feira (11) protocoloa de intenção com 30 prefeitos para participação no programa Família Paranaense. São os primeiros municípios a iniciar o processo para implantação do programa, que envolve várias secretarias do governo estadual para melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa vai atender 100 mil famílias até 2014.
Com a assinatura do protocolo de intenções, os 30 municípios se comprometem a estudar a viabilidade de implantação do Família Paranaense, cumprindo as exigências da Unidades Gestora do programa, coordenada pela Secretaria da Família e Assistência Social (Seds). A partir de agora os prefeitos terão 15 dias para confirmar a adesão e, no inicio de maio, começar o processo de seleção das 5 mil famílias que serão atendidas neste primeiro ano.
“É um programa de emancipação social, que oferece atenção especial a quem precisa”, destaca a secretária da Família, Fernanda Richa. “O diferencial é a contrapartida social: o município e as famílias assumem, cada qual, sua parcela de responsabilidade”, completou a secretária.
A seleção dos 30 municípios foi feita com base em três critérios: município com maiores taxas de extrema pobreza; menor IPDM e maiores taxas de cobertura de atualização do cadastro único (Cadúnico). O IPDM (Índice Ipardes de Desempenho do Município), que anualmente avalia a gestão municipal, nas áreas da saúde, educação, emprego e renda, considerou os municípios que apresentaram o índice igual ou menor (0,662).
Segundo a coordenadora do programa, Letícia Regina dos Reis, são considerados indicadores fatores como situação do domicílio, trabalho infantil, falta de acesso aos serviços públicos, situações de violência, pessoas com deficiências e uso de drogas.
“Com essa análise, bem mais elaborada que um simples recorte social com base em renda, será possível oferecer um conjunto de ações planejadas de acordo com a região e as necessidades de cada família”, apontou Letícia.
Outro critério que também compõe o diagnóstico é a capacidade de gestão na assistência social. “Além de indicadores sociais, foi preciso considerar a existência de estrutura física, como um centro de referência de assistência social (Cras) e equipe mínima para garantir o acompanhamento das famílias atendidas pelo programa”, explica a coordenadora do programa.
REPERCUSSÃO – Para o prefeito de Candói, na região Centro-Sul, Elias Farah Neto, a participação do município no programa significa atender as necessidades das pessoas que mais precisam. A ação conjunta de várias secretarias, acrescenta Elias, vai dar um impulso para melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de extrema pobreza.
“Vamos capacitar as assistentes sociais que atuam dentro do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do nosso município para identificar essas famílias e em conjunto com elas promover a sua emancipação”, informou o prefeito.
Da Região Metropolitana de Curitiba, o prefeito de Mandirituba, Antonio Maciel Machado (Machadinho), o programa vai atender o que é, em sua opinião, a célula mais importante da sociedade: a família.
“Esta é a oportunidade de recuperar a autoestima dessas pessoas com qualificação e por meio do trabalho, o que trará de volta a dignidade para suas vidas. Saímos do assistencialismo para oferecer realmente uma chance de mudança na vida dessas famílias”, disse Machadinho.
ATUAÇÃO - Durante a permanência das famílias no programa, o estado e as prefeituras oferecerão o suporte para que cada família, ao reconhecer suas vulnerabilidades, conquistem sua autonomia.
Todo o processo será monitorado e acompanhado pelos órgãos envolvidos: a Seds, como gestora do programa, e outras 17 secretarias estaduais, além de gestores municipais.
EIXOS - Para viabilizar a promoção social, todos os órgãos atuarão de forma intensiva e simultânea dentro de determinados eixos.
Assistência Social – Oferta e serviços de proteção social básica e especial. Acompanhamento familiar e benefícios eventuais. Além da construção e implementação de Cras e Creas.
Educação – Vagas em escolas e creches. Implantação e melhorias de escolas.
Saúde – Rede Mãe Paranaense. Oferta de serviços nas unidades básicas e de serviços especializados. Ampliação das urgências e emergências médicas. Construção e adequação de unidades de saúde.
Habitação – Requalificação urbana de territórios; construção e regularização de moradias.
Agricultura, Segurança Alimentar e Meio Ambiente – Banco de alimentos e programa do leite; hortas comunitárias e educação ambiental. Além de armazéns da família e cozinhas comunitárias.
Trabalho – Cursos de qualificação profissional e oportunidade pela economia solidária.
Segurança Pública – Ações do programa Paraná Seguro.
MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS – Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Amaporã, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Cerro Azul, Cruz Machado, Fênix, Goioxim, Imbituva, Laranjeiras do Sul, Mandirituba, Mangueirinha, Ortigueira, Piraí do Sul, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Pedro do Iguaçu, Teixeira Soares, Tomazina, Turvo e Wenceslau Braz.
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