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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Juiz espanhol indicia Lionel Messi por sonegação fiscal


Agência Estado




 

A justiça espanhola aceitou a acusação de sonegação fiscal contra Lionel Messi e seu pai e convocou o astro a argentino a se apresentar em uma audiência no dia 17 de setembro para explicarem a suposta fraude de 4 milhões de euros (aproximadamente R$ 11,8 milhões) contra a Receita do país.

O juiz de instrução de Gava, nas cercanias de Barcelona, onde reside Messi, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público, apresentada no dia 12 de junho. A acusação é um procedimento comum no sistema judicial espanhol. A partir de agora, Messi e seu pai, Jorge Horácio Messi, estão sob investigação judicial.

O jogador argentino negou ter cometido qualquer delito e garantiu que seus assessores podem esclarecer o mal-entendido. Segundo a promotoria de delitos econômicos, Messi e seu pai esconderam valores recebidos por direitos de imagem superiores nas declarações de imposto de renda de 2007, 2008 e 2009.

Na ação, de 13 páginas, a promotora Raquel Amado disse que Jorge Messi montou uma sociedade quando seu filho era menor de idade para "fugir da obrigação tributária" pela exploração dos seus direitos de imagem.

Essa trama consistiu em "simular a cessão dos seus direitos de imagem para sociedades puramente instrumentais". Dessas sociedades, instaladas em países como Belize e Uruguai, formalizavam depois contratos de licença ou prestação de serviço a outras sociedades em outros países, como Grã-Bretanha e Suíça, com a finalidade de ocultar que o único beneficiário das entradas era o jogador.

Segundo a promotora, quando Messi alcançou a maioridade e obteve a nacionalidade espanhola em 2005 "ratificou a iniciativa fraudatória do seu pai, sabendo que não pagava nenhum imposto pelas substanciais receitas advindas da cessão e exploração dos seus direitos de imagem".

O Barcelona, clube que Messi chegou quando tinha apenas 11 anos, defendeu seu astro após a revelação da acusação e disse que confiava na sua inocência. Se for condenado, o normal é que seja obrigado a pagar uma multa muito superior ao valor sonegado, mas, em casos extremos, o fraudador pode pegar pena de prisão.

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