O governador Beto Richa recebeu nesta quinta-feira (22) a diretoria da Klabin Papel e Celulose e prefeitos de doze municípios dos Campos Gerais e Norte Pioneiro para assinatura de um convênio pelo qual os municípios concordam em compartilhar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente das operações de uma nova fábrica de celulose que a empresa vai construir no Estado.
O novo empreendimento da Klabin tem investimento previsto de R$ 6,8 bilhões, e será enquadrado no programa de incentivos fiscais Paraná Competitivo. A produção projetada é de 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano e deve iniciada ao final de 2014.
“Este é o maior investimento do setor privado na história do Paraná e pode mudar a realidade de uma região muito carente”, afirmou o governador Beto Richa. Segundo ele, cinco dos dez municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Paraná estão localizados na região que receberá o empreendimento.
A sede da nova fábrica, que ainda está em estudo, será em um dos 12 municípios conveniados: Cândido de Abreu, Congonhinhas, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
O governador elogiou a iniciativa da Klabin em promover a partilha dos tributos gerados pelo novo empreendimento, em vez de concentrar em apenas um município. “É uma demonstração de grande senso de responsabilidade social”, disse.
DIVISÃO
Cada município aprovou uma lei pela qual concorda com a divisão do Valor Adicionado para o retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerando-se o princípio da mútua colaboração de natureza fiscal, previsto no Código Tributário nacional. O município sede da indústria ficará com 50% do tributo e os 50% restantes serão partilhados entre todos os municípios fornecedores de matéria prima.
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