Deficit orçamentário vai impedir que Ministério de Minas e Energia destine em dezembro quase R$ 6 milhões a 67 municípios
Curitiba - O Ministério de Minas e Energia vai atrasar repasses a 67 municípios paranaenses, pois faltou dinheiro no orçamento de 2012 da pasta para a parcela de dezembro da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Com isso, deixam de circular neste ano no Estado R$ 5,95 milhões, destinados às cidades que possuem recursos hídricos sendo utilizados para geração de energia elétrica.
Na Região Metropolitana de Londrina, o atraso atinge Primeiro de Maio (R$ 107,8 mil), Alvorada do Sul (R$ 89 mil), Porecatu (R$ 47 mil), Sertanópolis (R$ 22,7 mil), Ibiporã (R$ 6 mil), Florestópolis (R$ 4,8 mil) e Jataizinho (R$ 2,6 mil). Todos foram de alguma forma afetados pela instalação da Usina Hidrelétrica de Capivara, a maior do Rio Paranapanema, administrada pela empresa Duke Energy International. A usina gera 619 MWh e foi inaugurada em 1977. O lago que abastece as turbinas tem 515 quilômetros quadrados de área e comporta 10,5 bilhões de metros cúbicos.
Quanto mais um município perdeu território para a instalação de usinas hidrelétricas, maior o montante que a concessionária que opera no local precisa destinar para as prefeituras, além de cotas-partes para o governo estadual e para a União. O repasse é mediado pelo Ministério de Minas e Energia, que não percebeu o deficit orçamentário a tempo de corrigí-lo com um pedido de complementação ao Congresso Nacional.
Os casos de maior restituição devida, no Paraná, estão em Chopinzinho (R$ 475 mil) e Quedas do Iguaçu (R$ 441 mil). Das 694 cidades brasileiras nessa situação, o município mais afetado é Niquelândia, em Goiás. Somente no mês de dezembro, a localidade deixou de receber R$ 1,57 milhão. O levantamento, feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi divulgado na semana passada, em que Brasília discutia quais as causas de frequentes apagões pelo País. A CNM obteve da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a promessa de que os repasses atrasados deverão acontecer ainda em janeiro, durante o mandato dos novos prefeitos, que tomam posse no início do mês.
Na Região Metropolitana de Londrina, o atraso atinge Primeiro de Maio (R$ 107,8 mil), Alvorada do Sul (R$ 89 mil), Porecatu (R$ 47 mil), Sertanópolis (R$ 22,7 mil), Ibiporã (R$ 6 mil), Florestópolis (R$ 4,8 mil) e Jataizinho (R$ 2,6 mil). Todos foram de alguma forma afetados pela instalação da Usina Hidrelétrica de Capivara, a maior do Rio Paranapanema, administrada pela empresa Duke Energy International. A usina gera 619 MWh e foi inaugurada em 1977. O lago que abastece as turbinas tem 515 quilômetros quadrados de área e comporta 10,5 bilhões de metros cúbicos.
Quanto mais um município perdeu território para a instalação de usinas hidrelétricas, maior o montante que a concessionária que opera no local precisa destinar para as prefeituras, além de cotas-partes para o governo estadual e para a União. O repasse é mediado pelo Ministério de Minas e Energia, que não percebeu o deficit orçamentário a tempo de corrigí-lo com um pedido de complementação ao Congresso Nacional.
Os casos de maior restituição devida, no Paraná, estão em Chopinzinho (R$ 475 mil) e Quedas do Iguaçu (R$ 441 mil). Das 694 cidades brasileiras nessa situação, o município mais afetado é Niquelândia, em Goiás. Somente no mês de dezembro, a localidade deixou de receber R$ 1,57 milhão. O levantamento, feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi divulgado na semana passada, em que Brasília discutia quais as causas de frequentes apagões pelo País. A CNM obteve da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a promessa de que os repasses atrasados deverão acontecer ainda em janeiro, durante o mandato dos novos prefeitos, que tomam posse no início do mês.
José Lazaro Jr.
Reportagem Local
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