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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

PRESIDENTE DILMA ANUNCIA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA


A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (21) a ampliação do Programa Brasil Quilombola, que passará a contar com ações do programa de erradicação da pobreza extrema do governo federal, o Brasil Sem Miséria. O anúncio faz parte das homenagens ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta terça-feira (20).
O programa, de acordo com anúncio do governo, terá três eixos: regularização fundiária, acesso à terra e inclusão produtiva e ações sociais. “Não podemos permitir que nas comunidades quilombolas estejam as populações mais vulneráveis do nosso país. É por isso que, além da regularização fundiária, nós queremos que lá chegue crédito, assistência técnica, energia, água, canais de comercialização e o Luz para Todos”, discursou a presidente durante cerimônia, no Palácio do Planalto.
Dilma Rousseff cumprimenta moradora de quilombo durante cerimônia em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Palácio do Planalto. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Dilma Rousseff cumprimenta moradora de
quilombo durante cerimônia em homenagem ao
Dia da Consciência Negra no Palácio do Planalto.
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente afirmou que a desigualdade no Brasil tem gênero, raça e idade. “A desigualdade no nosso país tem gênero. Ela é dominantemente feminina. A desigualdade no nosso país tem raça, ela tem a face negra. A desigualdade no nosso país também tem idade, é preferencialmente uma coisa que afeta duramente as crianças”, disse.
Dilma afirmou que a ampliação do Programa Brasil Quilombola repara “injustiças históricas”. A população brasileira, disse a presidente, tem que saber a importância das “nossas raízes nacionais”. “Não podemos nunca pensar o Brasil como nação sem pensar a contribuição dos afrodescendentes”, declarou.
Regularização fundiária
De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que coordena o Brasil Quilombola, o governo entregou título fundiário para duas comunidades quilombolas em Sergipe, documentos que representam o reconhecimento definitivo dos seus territórios. As comunidades beneficiadas foram a Mocambo, no município de Porto da Folha, e Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco.
Além disso, a Seppir assinou um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e destinará R$ 1,183 milhão para identificar e delimitar terras, verba que deverá beneficiar 3.350 famílias de 26 comunidades.
Inclusão produtiva
O governo também decidiu estender o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para quilombolas, o que possibilitará acesso a políticas de crédito que os agricultores familiares já usufruem.

fonte:g1.globo.com

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