O governador Beto Richa afirmou nesta quinta-feira,dia 25, que vai propor uma alteração na resolução 051/2009, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para dispensar do licenciamento ambiental espaços de criação de peixes com até 20 mil metros quadrados. Hoje, estão liberados do documento tanques escavados de até 10 mil metros quadrados. "Uma medida que pode dobrar a produção de pescados no Paraná", ressaltou o governador.
O anúncio foi feito durante encontro com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, em Pinhalão, onde os dois assinaram protocolos de intenções para que o Estado dê suporte técnico para cerca de 15 mil produtores de pescados das regiões Norte, Norte Pioneiro e Campos Gerais. Eles também conheceram a Unidade de Processamento de Pescados, que está em construção e uma unidade de alevinos para distribuição a produtores. "Daremos todo apoio para garantir a viabilidade e o melhor proveito deste projeto", afirmou Beto Richa.
A unidade foi implantada como suporte para o projeto de desenvolvimento da aquicultura na região, realizado por um consórcio intermunicipal que envolve 67 municípios, entre eles Pinhalão, Cornélio Procópio e Santo Antônio da Platina. O objetivo do consórcio é implantar 50 mil tanques-escavados em 15 mil propriedades rurais. A estimativa é que o projeto gere uma produção de 240 toneladas diárias de tilápia.
O governador afirmou que os trabalhos do Instituto Paranaense de Tecnologia e Extensão Rural (Emater) serão fundamentais para o bom desenvolvimento da cultura. Ele também lembrou que desonerou os municípios de pagarem convênios com o órgão, o que acontecia no passado. "Apoio técnico é obrigação do Governo do Estado. Os prefeitos não têm a obrigação de pagar por isso", disse.
Richa disse que os investimentos do governo federal na piscicultura local representam importante conquista para o Paraná. "Um projeto que terá um grande alcance social por atender milhares de família”, afirmou.
A ampliação do espaço para produção de pescado é outra medida que repercutirá no volume de produção. Atualmente, o Instituto Ambiental do Paraná permite que sejam utilizados 10 mil metros quadrados para a criação. Com a nova lei, a área permitida será de 20 mil metros quadrados. "Uma medida que pode dobrar a produção", ressaltou o governador.
O ministro Crivella cumprimentou o governador pela medida e ressaltou que a produção de pescado é uma atividade benéfica e sustentável. "Podemos produzir 200 toneladas de peixe em um só hectare”, disse. O Brasil, segundo ele, tem potencialidade para se destacar no mercado mundial e se igualar a Rússia, que atualmente lidera o mercado.
A produção de peixes na região Norte e Norte Pioneiro é de 400 toneladas/ano. A perspectiva é que, após concluídos os projetos, a produção chegue a 10 mil toneladas/ano. Para o prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti, o projeto trará um grande desenvolvimento para a região. "O peixe será uma grande opção de renda", destacou.
A Emater disponibilizará engenheiros, agrônomos, técnicos e zootécnicos que atuarão diretamente na implantação de tanques-escavados e na criação de peixes. "Já trabalhamos com piscicultores em todo o Estado. É uma medida fundamental, pois é uma atividade que vai mexer com o meio ambiente e deve ser manuseada corretamente", disse o diretor-presidente da Emater, Rubens Niederheitmann.
O secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, disse que, se bem trabalhada, a cultura pode se tornar uma atividade equivalente ao início da produção de frango no Paraná, com muita viabilidade. "Temos que criar alternativas ao produtor e a piscicultura é uma forte opção", destacou.
A unidade de processamento de pescados, localizada em uma área de 23 mil metros quadrados no município de Pinhalão, deve ficar pronta em um ano e meio e será uma das mais completas do país. O local terá atividade de abate, processamento e produção, além de frigorífico. Dos pescados que chegarem ali, serão produzidos filés de peixe, ração e farinha.
Participaram das solenidades o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior; o diretor-presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mussato Pinto; os deputados federais Nelson Padovanni, Luiz Nishimori, Abelardo Lupion, Oliveira Filho e Odílio Babinotti, os deputados estaduais Alexandre Cury e Edson Proadzck, prefeitos e vereadores da região.
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